SISTEMA DAP


A finalidade deste Manual é fornecer orientações completas a respeito do conteúdo de cada um dos campos de dados da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP. Para uso do sistema, mostraremos passo a passo ās fazes do mesmo:

Para entrar no sistema você deve digitar o seguinte comando no navegador (Internet Explorer):

Acessando o Sistema

Para efetuar o próximo passo, informe seu login e sua senha conforme sua inscrição de cadastro na DAP, após informado presione no botão "Acessar" para logar no sistema.

Menu Principal



Ao logar teremos o cadastro do(a) Agricultor(a) Familiar a ser criado.

  • Obtendo no primeiro passo a sua Identificação nos campos de 1 a 11;
  • No segundo passo a identificação do seu Titular da Dap nos campos de 14 a 22 de modo a permitir a identificação de cada um dos membros do casal responsável pela manutenção da unidade familiar. Salientamos que não existe precedência entre quaisquer dos titulares no domínio da titularidade da DAP;

  • No terceiro passo, obteremos os dados comuns aos titulares nos campos de 23 a 28;
  • Em seguida presione o botão de "Avançãr" para dar continuidade ao processo de cadastro.


    Primeira Tela do Cadastro DAP





    Os campos com "*" na frente não são campos obrigatórios do sistema.
    Caso ocorrera algum campo que não foi preenchido corretamente, ou falta ser inserido, ocorerá uma mensagem de erro conforme a tela abaixo.


    Tela de erro no cadastro





    No próximo passo, serão escolhidas as informações para Características sócio-econômicas do(a) Agricultor(a) Familiar .

    1- Organização(õe) a(s) qual(is) pertença, opções (exemplo):

  • Associação
  • Cooperativa
  • Indígena
  • Não Pertence
  • Outra
  • Quilombo
  • >>>...

    2- Condição(ões) de Posse e uso da Terra, opções (exemplo)

  • Arrendatário/a,
  • Assentado/a pelo PNRA
  • Beneficiário/a do CFCPR
  • Beneficiário/a do PN1 Terra
  • Comodário, Indefinido
  • Meeiro/a
  • >>>...

    3- Atividades Principais, opções (exemplo):

  • Agricultor/a
  • Artesão/a
  • Extratividade
  • Indefinido
  • Outra
  • Pecuarista
  • Pescador/a
  • >>>...

    4- Área do estabelecimento: Registrar a área, em hectares, do estabelecimento do(a) agricultor(a) familiar.

    5- Área menor ou igual a 4(quatro) módulos fiscais ou menor que 6(seis) módulos fiscais no caso de pecuarista familiar: Preencher “Sim”ou “Não”.

    6- Composição da renda bruta familiar anual de enquadramento:

  • Os dados registrados neste item devem refletir as rendas auferidas no ano agrícola imediatamente anterior à data de preenchimento da DAP.
  • Os valores financeiros registrados devem ser aqueles fornecidos pelo(a) agricultor(a) familiar. Somente, em último caso, os valores financeiros devem ser calculados a partir dos quantitativos de produção e dos valores unitários de produção. Este último arbitrado pelo responsável pelo preenchimento. Sugere-se adotar, para estes casos, o valor unitário dos itens de produção.

    7- Percentual da renda bruta familiar anual proveniente das atividades desenvolvidas no estabelecimento:

  • Apurar o percentual da renda total que é proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento, ou seja, apurar o somatório dos itens "I" , "II", "III" e "V" dividindo-o pelo item "VI".

    8- Força de trabalho utilizada além da familiar.
  • São três as alternativas de respostas para esse campo, que devem ser marcadas com "X" selecionando apenas uma exclusiva e acrescentando na frente seu complemento.

    Em seguida presione o botão de "Avançãr" para dar continuidade ao processo de cadastro ou "Voltar" para corrigir ou visualizar seus dados anteriores.


    Segunda Tela do Cadastro DAP


    Nesta etapa serão fornecidas informações específicas para o enquadramento e operação de crédito.Nas informações complementares deve ser selecionada apenas uma opção. a) Destinação da Operação de Crédito( casos especiais), opções (exemplo);

  • Agriculptura Ecologica Certificada, conforme normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
  • Avinoculltura desenvolvida fora de regime de parceria e ou integração com agroindustria.

    • Bovinocultura de corte.
  • Bovinocultura de leite.
  • Bubalinocultura (Criação de Búfalos)
  • Carcinocultura (criação de Camarões)
  • >>...

    b)  Enquadramentos Anteriores.

    1- Já obteve anteriormente crédito ao amparo do Pronaf , deve-se selecionar opção que se enquadra ao perfil (exemplo);

  • Não
  • Sim, sob o Grupo "A"
  • Sim, sob o Grupo "A/C"
  • Sim, sob o Grupo "B"
  • Sim, sob o Grupo "C"
  • Sim, sob o Grupo "D"
  • Sim, sob o Grupo "E"
  • >>...

    c) Imóveis Rurais:

  • Preencher com o número de imóveis rurais que a família explora sob única administração.

    Sobre o Imóvel Principal:

    Preencher os campos abaixo com os dados conforme o imóvel é comumente conhecido.

    Em seguida presione o botão de "Avançãr" para dar continuidade ao processo de cadastro ou "Voltar" para corrigir ou visualizar seus dados anteriores.

    Terceira Tela do Cadastro DAP




    Atestado da Entidade Credenciada pelo MDA.

    Atesta que o(s) titular(es) acima identificado(s) atende(m) aos critérios definidos no Manual de Crédito Rural para enquadramento como beneficiário(a)(s) do Crédito Rural ao amparo ao Pronaf no qual terá que selecionar o Grupo que pertence, (exemplo):
  • "B";
  • "C";
  • "C+50";
  • >>...

    Reenquadramento

    Preencher os campos abaixo com os dados conforme a o enquadramento que pertence.
    1- Foi solicitado reenquadramento:
  • não;
  • sim e não concordo;
  • sim e concordo;
  • >>...

    2- Enquadramento Final:
  • "B";
  • "C";
  • "C+50";
  • >>...

    Preencher os campos da Entidade Emissora corretamente conforme dados abaixo:
  • Istituição CNPJ (números);
  • Representante CPF (números).

    Em seguida presione o botão de "Finalizar" para dar início a um novo processo de cadastro ou "Voltar" para corrigir ou visualizar seus dados anteriores.

    Quarta Tela do Cadastro DAP